25/07/2014 11h46 - Atualizado em 25/07/2014 11h47

Ministério diz que verba enviada não chegou aos cofres da Santa Casa

Governo federal diz que R$ 74 milhões repassados não foram alocados. Secretaria estadual da Saúde afirma que está rigorosamente em dia

Ministério diz que verba enviada não chegou aos cofres da Santa Casa
Pronto Socorro da Santa Casa ficou fechado por 28 horas. (Foto: J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (24) ter verificado que parte do dinheiro que o governo federal enviou em 2013 e neste ano para a Santa Casa de Saúde de São Paulo não chegou aos cofres da instituição.

Segundo o Ministério, em 2013 foram cerca de R$ 54,1 milhões que deveriam ter sido repassados para o hospital não foram alocados para a entidade. Ainda segundo o ministério, neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões (veja íntegra da nota abaixo).

Segundo a nota, os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Procurada por telefone, a assessoria do ministério disse que a responsabilidade pelo não-alocamento das verbas deve ser investigada e evitou responsabilizar diretamente o governo estadual.

O Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde analisam as planilhas da Santa Casa após a entidade fechar o Pronto Socorro por 28 horas nesta semana por não ter dinheiro para pagar os fornecedores. Na quarta-feira (23), o governo estadual anunciou um socorro de R$ 3 milhões e a entidade reabriu o pronto-socorro.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclareceu que não procede, de maneira nenhuma, a informação do ministro da Saúde sobre o suposto não repasse de R$ 74 milhões à Santa Casa de São Paulo pela pasta.

Segundo a nota, o governo do Estado de São Paulo está rigorosamente em dia com a entidade e não deixou de repassar um centavo sequer dos recursos do SUS encaminhados pelo Ministério da Saúde.
        
"O que a pasta federal tenta fazer, de maneira errônea, é dizer que São Paulo deixou de pagar dois tipos de incentivos federais, no valor anual de R$ 36 milhões cada, mas que na verdade foram incorporados ou adicionados ao valor pago pelos atendimentos de média e alta complexidades da Santa Casa, por determinação do próprio Ministério", diz a nota.

"A Secretaria informa, ainda, que o ministério erra novamente ao multiplicar por dois cada um desses valores, já que o dinheiro repassado ao Estado é um só, sendo transferido imediatamente para a Santa Casa, em no máximo cinco dias uteis, em conformidade com a legislação."

Posicionamento do Ministério
Veja abaixo a íntegra da nota:

"Nota do Ministério da Saúde sobre a situação da Santa Casa de São Paulo

O Ministério da Saúde acompanhou com preocupação o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, nesta terça-feira (23);

Um dos pontos de atenção é que a Santa Casa é uma dos 762 hospitais filantrópicos que já está em um novo sistema financiamento federal. Ou seja, não recebe somente pela tabela SUS e, para cada real aplicado, outro está sendo repassado para a entidade. A ação mais que dobra os valores recebidos por essas entidades.

Na tarde desta quarta-feira (24), a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que adotadas e contribuir na solução da situação.

Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.

Nessa avaliação de documentos, em o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.

São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.

Os valores que estão faltando são justamente aqueles do componente de incentivo, aquele que remunera a mais do que a tabela SUS.

Na complementação dos recursos federais, a secretaria estadual também aloca recursos, mas estes estão comprometidos com procedimentos e remuneração pela tabela SUS."

Via G1

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