20/05/2015 22h38 - Atualizado em 20/05/2015 22h42

STJ autoriza desconto de dias parados de professores em greve

Segundo ministro, manutenção de ponto traria prejuízo de R$ 23,7 milhões. Apeoesp considerou inconcebível a medida

STJ autoriza desconto de dias parados de professores em greve
Professores estão em greve desde 13 de abril (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
Créditos: Matéria G1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (20), o governo de São Paulo a descontar os dias parados dos professores estaduais em greve desde 13 de março.

No despacho, o ministro Francisco Falcão disse que manter o ponto dos grevistas acarreta um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 23,7 milhões, além do prejuízo decorrente do pagamento a professores substitutos no montante de R$ 18,9 milhões somente em março de 2015.

Ao defender em juízo o pagamento integral dos salários dos grevistas, o sindicato dos professores (Apeoesp) considerou inconcebível que o direito de greve implique no sacrifício de outro direito fundamental dos professores, que é o da própria sobrevivência.

Multa
Na segunda (18), a Justiça multou a Apeoesp em R$ 300 mil por desrespeito a uma liminar que proibia bloqueios parciais ou totais de rodovias paulistas durante protestos da categoria. A diretoria da Apeoesp informou que vai recorrer.

Na ação protocolada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e o governo de São Paulo, foram anexadas fotos que mostram interdições das rodovias Régis Bittencourt, em Taboão da Serra, Anchieta, na altura de Santos, e Hélio Smidt, em Guarulhos, nos dias 7, 13 e 14 de maio, respectivamente.

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Lais Helena Lang Amaral afirmou, no despacho, que a Apeoesp tinha "plena ciência" da liminar, de 22 de abril, que proibia o bloqueio parcial ou total de rodovias, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.

Caso o sindicato não tenha a quantia de R$ 300 mil em caixa, a magistrada determinou que seja feito o bloqueio das contas pessoais dos dirigentes da entidade.

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Teixeira, disse ao G1 que o sindicato vai recorrer da decisão e caso perca na última instância, pagar o que foi determinado pela Justiça. "Eu não tenho problema em cumprir não se estiver errado. Se chegar na última instância e tiver de pagar, vamos pagar", afirmou.

Bloqueio no interior
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também entrou com pedido na Justiça para que a Apeoesp seja multada em R$ 100 mil por bloquear totalmente um trecho da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), que liga Campinas (SP) a Monte Mor (SP), durante um protesto no dia 29 de abril.

Essa ação, no entanto, ainda está sendo analisada pela Justiça, segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes.

Reivindicações
Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram, em assembleia na sexta-feira, manter a greve iniciada em 13 de março deste ano. Eles se concentraram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, e foram até a Sé, no Centro. No início da noite, um grupo de manifestantesinvadiu um evento na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, onde acreditavam que estaria o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Os professores, em greve desde 13 de março, reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.

O sindicato alega que a Secretaria de Estado da Educação acenou com 10,5% de aumento para apenas 10 mil professores que se saíram bem em uma prova, ignorando outros 220 mil profissionais da rede.

Os professores também pedem melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.

 

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