11/05/2016 10h13 - Atualizado em 11/05/2016 10h31

Uber já foi regulamentado por leis em 82 regiões pelo mundo, incluindo SP

São Paulo autorizou por decreto o serviço de transporte individual por apps. Cidade do México, estado da Califórnia e Filipinas também criaram leis

Uber já foi regulamentado por leis em 82 regiões pelo mundo, incluindo SP
Veículo com logo do Uber em São Fracisco, Califórnia, em maio de 2015 (Foto: REUTERS/Robert Galbraith)
Créditos: Matéria G1

Ao aprovar nesta terça-feira (10) por decreto serviços de transporte individual por aplicativos na cidade de São Paulo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, fez a capital paulista entrar na lista das regiões em que as atividades do Uber passaram a ser regulamentadas por lei. Agora, são 82 regiões, entre cidades, estados e um país, em todo o mundo.

A lei paulistana cria uma nova modalidade de serviço em que as empresas pagarão concessão por km rodado com passageiro. Segundo a prefeitura, o valor cobrado será de R$ 0,10 em média.

Apesar de a proposta ser considerada uma alternativa para acabar com o impasse entre Uber e os táxis, taxistas protestaram contra a lei em frente à Câmara de São Paulo.

Estados Unidos
Primeiro lugar a ter uma legislação que não deixasse o Uber à margem da lei, o estado norte-americano da Califórnia criou um registro para companhias de compartilhamento de veículos. Com isso, os motoristas que prestem serviço para essa empresa não precisam tirar uma nova licença para operar. Eles também não sofrem restrições sobre a quantidade de pessoas que podem transportar.

Os Estados Unidos, lar do Uber, são o país em que mais lugares criaram mecanismos legais para o Uber atuar: 70. Alguns municípios criaram leis para enquadrar o Uber mas pertencem a estados que elaboraram legislações próprios. É o caso de Little Rock, no Arkansas,  Chicago (Illinois) e Chattanooga (Tennessee). Ao todo, são 27 estados e 44 cidades.

Filipinas
As Filipinas foram o único país em que o Uber foi completamente liberado, o que ocorreu em 2015. Lá, os motoristas são obrigados a dar informações sobre tarifas e recibos eletrônicos antes de iniciar as viagens, além de ter de aceitar pagamentos em dinheiro.

Índia
Na Ásia, a Índia é o outro país da região em que já há leis favoráveis ao serviço de transporte alternativo. Após enfrentar críticas logo na estreia, quando uma mulher foi estuprada por um motorista com outros crimes no histórico, o Uber passou a ser regulamentado em três estados e em uma cidade.

Lituânia e Austrália
A primeira, e até agora a única cidade europeia a criar uma legislação pró-Uber, é Vilnius, capital da Lituânia. Na Oceania, a capital australiana foi a primeira a enquadrar a empresa.

México
Caso Haddad sancione a lei 421/2015, São Paulo será a quarta região na América Latina a criar uma regulamentação para colocar o Uber dentro da Lei. As outras três ficam no México: Cidade do México, Estado do México e Estado de Puebla.

Caronas
Com a possibilidade de ser amparado pela primeira vez no Brasil por uma lei, o Uber já importou uma de suas mais populares modalidades de serviço. A empresa começará a oferecer em São Paulo a opção de usuários que seguem para a mesma direção compartilharem o mesmo carro e dividirem a conta no final da viagem.

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